Processo 447616/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2009 11:02
Autuado em 01/10/2009 11:02
Protocolo Integrado do Estado 073672287
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 191/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   191/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2011 Acórdão   455/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2009   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2009   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SEBASTIÃO ANTONIO FRANÇA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2013 14:37 Petição de outra natureza
17/03/2010 16:29 do Protocolo nº 136726/10, referente pedido de cópias, fls. 99

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Decisão Definitiva Monocrática nº 191/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 318/2013
15/04/2011 295 Acórdão nº 455/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 14:14 DP  
18/06/2013 09:39 DICAP  
27/05/2013 08:37 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 180/2013 -
27/05/2013 08:37 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 191/2013 -
11/04/2013 20:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1866/2013 -
11/04/2013 20:24 SMPjTC Parecer nº 6996/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/04/2013 15:03 DIJUR Parecer nº 6573/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. LC Nº 51/85. AO MPJTC.
04/03/2013 08:48 DP  
28/02/2013 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 318/2013 -
01/02/2013 20:28 GCAML  
28/11/2012 07:43 DIJUR Parecer nº 1664/2013 - APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/11/2012 14:19 DCE Informação nº 2967/2012 -
01/11/2012 19:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2830/2012 -
31/10/2012 23:19 DP Informação nº 11692/2012 -
12/05/2011 12:41 DIJUR Informação nº 3311/2012 -
12/05/2011 12:41 DIJUR Parecer nº 16897/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. LC nº 51/85 c/c decisão judicial. À DCE para informar. Após, por diligência à origem. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
05/04/2011 15:49 S1C Acórdão nº 455/2011 -
05/04/2011 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2011 -
05/04/2011 15:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 161/2011 -
24/03/2011 08:21 GCAML  
19/11/2010 15:36 DIJUR Informação nº 262/2011 -
17/06/2010 17:12 SITIO  
13/04/2010 16:35 DIJUR  
13/04/2010 16:24 S1C  
17/03/2010 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 818/2010 -
17/03/2010 16:36 DAMP  
13/11/2009 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 579/2010 -
05/11/2009 15:29 SMPjTC Parecer nº 14415/2009 - legalidade e registro aposentadoria estadual - Delegado de Polícia - Decisão Judicial com trânsito em julgado - preenchimento dos requisitos - legalidade e registro
01/10/2009 15:00 DIJUR Parecer nº 13598/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM
01/10/2009 11:01 DP  

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